POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES — OCTA FISH

Última atualização: setembro de 2026

A OCTA FISH busca oferecer produtos de qualidade e uma experiência de compra segura e transparente.

Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições para solicitação de troca ou devolução de produtos adquiridos através de nossa loja virtual, observando a legislação brasileira aplicável às compras realizadas pela internet, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.


1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — COMPRA PELA INTERNET

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Nesse caso, o consumidor deverá entrar em contato com a OCTA FISH dentro desse prazo, manifestando sua intenção de devolver o produto.

Para que a devolução seja processada, o produto deverá, sempre que possível, ser devolvido:

  • sem sinais de uso;

  • em condições adequadas de conservação;

  • acompanhado de seus acessórios, quando houver;

  • preferencialmente em sua embalagem original;

  • acompanhado da nota fiscal ou de documento que permita identificar a compra.

O exercício do direito de arrependimento não depende de justificativa do consumidor.

Após o recebimento e a conferência do produto devolvido, a OCTA FISH realizará o procedimento de restituição dos valores pagos, conforme a forma de pagamento utilizada na compra e observados os procedimentos legais aplicáveis.

Quando a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, os custos relacionados à devolução serão tratados conforme a legislação aplicável.


2. TROCA POR TAMANHO, MODELO OU OUTRO MOTIVO DE INTERESSE DO CLIENTE

A OCTA FISH poderá disponibilizar a possibilidade de troca de produtos, além das hipóteses obrigatórias previstas em lei, desde que observadas as condições desta política.

Para solicitar uma troca, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento informando:

  • nome completo;

  • número do pedido;

  • produto que deseja trocar;

  • motivo da troca;

  • produto ou tamanho desejado para substituição.

O produto deverá ser devolvido em condições adequadas, sem sinais de uso que comprometam sua comercialização e, preferencialmente, acompanhado de embalagem, acessórios e demais itens recebidos.

A troca estará sujeita à disponibilidade do produto desejado.

Caso o novo produto tenha valor superior ao produto originalmente adquirido, poderá ser necessário o pagamento da diferença.

Caso o novo produto tenha valor inferior, a eventual diferença será tratada conforme a forma de pagamento e os procedimentos informados pela OCTA FISH.


3. PRODUTO COM DEFEITO

Caso o produto apresente defeito, o consumidor deverá entrar em contato com a OCTA FISH assim que identificar o problema, informando:

  • número do pedido;

  • nome do produto;

  • descrição do defeito;

  • fotos e/ou vídeos que auxiliem na identificação do problema, quando possível.

A OCTA FISH poderá solicitar o envio do produto para análise, quando necessário.

Constatado o defeito e sendo aplicável a responsabilidade da loja ou do fornecedor, serão adotadas as medidas previstas na legislação de defesa do consumidor, incluindo, conforme o caso, reparação, substituição do produto, restituição do valor ou outra solução legalmente cabível.

Os prazos legais para reclamação de vícios variam de acordo com a natureza do produto e do problema apresentado, conforme o Código de Defesa do Consumidor.


4. PRODUTO ENVIADO INCORRETAMENTE

Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido no pedido, deverá entrar em contato com a OCTA FISH para informar o ocorrido.

Após a confirmação do erro, serão fornecidas as orientações para devolução do produto recebido incorretamente e, conforme o caso, será providenciado o envio do produto correto ou outra solução adequada.

O cliente não deverá utilizar o produto recebido incorretamente antes de entrar em contato com nosso atendimento.


5. PRODUTO DANIFICADO NO TRANSPORTE

Ao receber a encomenda, recomendamos que o cliente verifique se a embalagem e o produto apresentam sinais aparentes de avaria.

Caso seja constatado algum dano, o cliente deverá entrar em contato com a OCTA FISH o mais breve possível, enviando fotos da embalagem e do produto, quando possível.

A situação será analisada e serão fornecidas as orientações necessárias para solucionar o problema.


6. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

Para facilitar a análise e o processamento da solicitação, o produto deverá ser enviado nas condições em que se encontra, acompanhado, sempre que possível, dos acessórios, etiquetas, manuais, embalagem e demais itens que tenham sido enviados junto com o pedido.

A existência de sinais de uso não afasta, por si só, os direitos legalmente assegurados ao consumidor, especialmente quando se tratar de produto com defeito ou do exercício regular do direito de arrependimento. Cada situação será analisada de acordo com a legislação aplicável.


7. RESTITUIÇÃO DE VALORES

Quando for devida a restituição de valores, o procedimento será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de crédito: a restituição será solicitada à administradora do cartão, podendo o crédito aparecer conforme os prazos e procedimentos da administradora.

Pix ou transferência: a restituição será realizada conforme as informações necessárias fornecidas ao atendimento.

Outras formas de pagamento: serão observados os procedimentos correspondentes à modalidade utilizada na compra.

A OCTA FISH informará ao cliente os procedimentos aplicáveis após a análise da solicitação.


8. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para iniciar qualquer procedimento de troca ou devolução, entre em contato com a OCTA FISH através de um dos canais abaixo:

WhatsApp: (11) 97211-7472
E-mail: [email protected]

Ao entrar em contato, informe:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • CPF, quando necessário para localização da compra;

  • Produto adquirido;

  • Motivo da solicitação;

  • Fotos ou vídeos, quando necessários.

Nossa equipe fornecerá as orientações para o procedimento de devolução ou troca.


9. IMPORTANTE

A presente política não limita ou exclui os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Em caso de divergência entre esta política e uma disposição legal obrigatória aplicável à relação de consumo, prevalecerá a legislação vigente.

A OCTA FISH poderá atualizar esta política sempre que necessário para adequá-la às alterações legais, operacionais ou comerciais, mantendo a versão vigente disponível em seu site.


ATENDIMENTO OCTA FISH

WhatsApp: (11) 97211-7472
E-mail: [email protected]

Estamos à disposição para auxiliar nossos clientes nos procedimentos de troca, devolução e demais solicitações relacionadas às compras realizadas em nossa loja virtual.